Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Sócio e contador da Daslu são libertados

TST faz mediação entre Febem e servidores

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Carregador e estudante são condenados por roubo

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

O menor comerciante e o crime falimentar

de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.